Ação conjunta em Foz do Iguaçu encontra irregularidades em farmácias
Fonte: Assessoria de Comunicação CRF-PR
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2024
Uma ação conjunta envolvendo o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná (CRF-PR), a Vigilância Sanitária, as Polícias Militar, Civil, Federal e a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, realizada no dia 07 de fevereiro, encontrou inúmeras irregularidades em seis estabelecimentos farmacêuticos inspecionados na cidade. A ação, desencadeada após denúncias recebidas tanto pela Ouvidoria do CRF-PR quanto pela Central de Denúncias da Prefeitura (156), revelou uma série de infrações éticas e sanitárias, que comprometiam a segurança e a saúde da população.
Durante as incursões, os agentes da fiscalização se depararam com várias situações de descumprimento das legislações que regem a comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial: Portaria SVS/MS nº 344/1998 e Lei 11.343/2006, conhecida como Lei antidrogas.
Foi descoberto um depósito oculto de medicamentos e alguns estabelecimentos realizavam a venda dessas substancias controladas clandestinamente, sem os registros contábeis do estabelecimento e as escriturações sanitárias. Os medicamentos irregulares foram apreendidos, retirando-os de circulação e evitando que chegassem às mãos de pessoas que poderiam ser prejudicadas por sua utilização indevida.
Os responsáveis pelas farmácias foram conduzidos à delegacia da Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre as supostas práticas ilegais constatadas durante a fiscalização.
“Os estabelecimentos estavam sendo observados há aproximadamente 5 meses. A atuação coordenada entre as entidades foi fundamental para identificar e interromper essas práticas ilegais. A segurança e a saúde da população são nossa prioridade máxima, e tomaremos todas as medidas necessárias para assegurar a integridade e a confiança da sociedade”, disse a gerente de fiscalização do CRF-PR, Dra. Tayná Lima.
"A ação conjunta em Foz do Iguaçu evidenciou a importância do trabalho integrado entre o CRF-PR, a Vigilância Sanitária e as forças de segurança locais para garantir a qualidade e a segurança dos produtos e medicamentos comercializados nos estabelecimentos farmacêuticos, que impactam na saúde da população. A atuação da equipe de fiscalização do CRF-PR nessa ação, reflete o nosso dever de proteger a população dos maus profissionais e combater práticas ilegais”, destacou, Dr. Valquires Godoy, vice-presidente do CRF-PR.
Fiscalização CRF-PR
O trabalho da Fiscalização é uma atividade primordial do Conselho Regional de Farmácia do Paraná - CRF-PR, em conformidade com a Lei Federal 3.820/1960, sendo um dos instrumentos empregados para a execução das mudanças que a profissão está passando, para se adequar à realidade dinâmica do exigente mercado farmacêutico, que requer, cada vez mais, profissionais qualificados e éticos para o exercício profissional, cumprindo as regras impostas ao exercício da atividade farmacêutica em todo o território nacional.
