Brasília foi tomada por farmacêuticos
Data de publicação: 19 de maio de 2014
O CRF-PR esteve em Brasília nos dias 13 e 14 de maio, participando da mobilização dos farmacêuticos em prol da Farmácia como Estabelecimento de Saúde e pela garantia da responsabilidade técnica do farmacêutico. Durante a participação, ficou definido que em breve será votado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) o substitutivo do deputado Ivan Valente ao Projeto de lei nº 4.385/94 de autoria da ex-senadora Marluce Pinto, que desobriga drogarias de terem farmacêuticos, sendo uma ameaça à saúde pública e à profissão farmacêutica.
Todos farmacêuticos devem contribuir para a aprovação da emenda aglutinativa que transforma farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde.
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A hora de os farmacêuticos levantarem as bandeiras e lutar pela valorização profissional é agora. Deve ser votado, provavelmente no dia 14/05/2014, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) a subemenda aglutinativa, formulada pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica, composto pelo Conselho Federal de Farmácia e diversas entidades farmacêuticas, ao Projeto de lei nº 4.385/94 de autoria da ex-senadora Marluce Pinto, que desobriga drogarias de terem farmacêuticos, sendo uma ameaça à saúde pública e à profissão farmacêutica. A emenda aglutinativa está propondo que o Substitutivo Ivan Valente seja atualizado, visto que o PL nº 4.385/94 está em tramitação há 20 anos. Sendo assim, o Fórum, defende a essência do Substitutivo, mas propôs uma subemenda aglutinativa que, se aprovada, promoverá esta atualização de forma diversa transformando farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde.
Este é o momento do tudo ou nada. Nós farmacêuticos somos fundamentais nessa luta rumo ao avanço do sistema de saúde, pelo controle rígido do uso dos medicamentos e valorização da profissão.
A subemenda, que tem apoio do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas), do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, será apresentada nos próximos dias aos deputados federais e traz benefícios à população, defende a presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento das farmácias e atende as reais necessidades do panorama socioeconômico brasileiro. Porém, existem forças que se contrapõem aos interesses da saúde. Portanto, é a hora da categoria se unir para resguardar seus direitos e dos cidadãos brasileiros.
É muito importante que todos os deputados federais que participarão da votação entendam a importância da aprovação desta matéria para a saúde da população brasileira. E com este propósito é que estamos realizando este trabalho junto à bancada dos Deputados Federais do Paraná, assim como todos os Conselhos Regionais de Farmácia, do País. Conclamamos todos os farmacêuticos paranaenses a se mobilizarem nos dias 13 e 14 de maio de 2014, em favor da aprovação da subemenda aglutinativa defendida pelas entidades farmacêuticas.
Solicitamos que defenda a saúde da população e a atuação do farmacêutico. Somos cerca de 180 mil profissionais, e quase 10 mil formandos, a cada ano.
• Farmácia é um estabelecimento de saúde e uma unidade de prestação de serviços de interesse público, articulada com o Sistema Único de Saúde, destinada a prestar assistência farmacêutica e orientação sanitária individual e coletiva;
• O farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos agirão sempre solidariamente, realizando todos os esforços no sentido de promover o uso racional de medicamentos;
• O proprietário da farmácia não poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico.
Fonte: Assessoria de Comunicação CRF-PR com informações do CRF-SP