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A indústria farmacêutica recebeu com surpresa e preocupação o anúncio das novas regras para os medicamentos similares. Segundo participantes do mercado e analistas consultados pelo Valor, apesar de apoiar a intercambialidade do similar com o medicamento de referência, o setor ficou surpreso com o momento da divulgação - antes do esperado - e com a defesa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que os similares sejam registrados com preço 35% menor que o medicamento de marca.

"A indústria se surpreendeu porque, dada a complexidade do assunto e a forma como ele vinha sendo tratado, esperava-se um debate mais profundo e cauteloso sobre o tema", afirmou Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

A revisão dos preços preocupa principalmente porque muitas empresas já investiram no processo de equivalência de seus produtos similares ou estão em processo de investimentos, sem contar, no entanto, com a nova regra do desconto, o que gera dúvidas sobre o retorno desses desembolsos.

"Os similares são diferentes no que diz respeito a suas características de mercado. Não poderiam ser tratados de modo igual", afirma Henrique Tada, presidente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac). Ao contrário dos genéricos, os similares têm marca, ou seja, exigem maiores esforços em marketing e em políticas comerciais. "As marcas consolidadas ficarão fragilizadas e isso preocupa. A política governamental deve permitir que quem participa deste mercado continue investindo", explica Telma Salles, presidente-executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos.

Além do preço máximo, também não tinha sido discutida com a indústria a mudança das embalagens. Pela nova regra, as embalagens dos similares trarão o símbolo "EQ", que significa equivalente, assim, a mesma prescrição médica que atualmente permite ao paciente adquirir medicamento de referência ou genérico também poderá ser usada para a compra do similar. Neste caso, a mudança pode ser positiva para os fabricantes, já que procura deixar claro para o consumidor que ele está consumindo um medicamento que pode substituir o de referência, elevando assim, o "status" do similar, muitas vezes questionado com relação a sua qualidade.

Outro fator que está sendo questionado pelo setor farmacêutico é se os objetivos das medidas o serão alcançados. O governo espera que, com as novas regras, a população tenha mais acesso aos medicamentos, dada a redução de preços e o aumento da oferta.

O mercado, no entanto, está colocando em xeque o real alcance das medidas. Segundo Pedro Zabeu, analista da Fator Corretora, as farmácias geralmente repassam para o consumidor um desconto menor do que o dado pelo fabricante (assim como já acontece com os genéricos), situação que fará com que o consumidor não sinta uma diferença tão grande na hora da compra de um similar. Além disso, as novas exigências farão com que empresas menores tenham mais dificuldades em competir com as grandes neste mercado.

"Alguns fabricantes não vão conseguir renovar seus produtos, dados os elevados investimentos necessários. Vai diminuir a competição de similares", afirmou o presidente do laboratório Teuto, Marcelo Henriques.

Agora, os representantes da indústria vão aproveitar o período de 30 dias de consulta pública, para dialogar em Brasília. "Nós gostaríamos que houvesse uma discussão mais profunda, para evitar prejuízos à política nacional de genéricos e para que não se gere falsa expectativa sobre a ampliação de acesso a medicamentos no país", afirma o presidente da Interfarma.

Fonte: Valor Econômico
Autor: Vanessa Dezem